Termos e Condições de Utilização
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir e estar vinculado pelos presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com qualquer um dos termos ou condições, deve cessar imediatamente a utilização deste site.
Alterações aos Termos
A entidade responsável por este site reserva-se o direito de modificar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. A utilização continuada do site após a publicação de tais alterações constituirá a aceitação dos novos Termos e Condições por parte do utilizador.
Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar este site apenas para fins lícitos e de uma forma que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e fruição deste site por parte de outros utilizadores. É estritamente proibido o uso do site para transmitir ou divulgar qualquer material que seja ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou que, de qualquer outra forma, viole qualquer legislação ou regulamentação aplicável.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da entidade gestora do site ou dos seus licenciadores e encontra-se protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material protegido por direitos de autor, marca registada ou outra propriedade intelectual é expressamente proibido.
Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros que não são operados ou controlados pela entidade gestora do site. Esta não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica o apoio ou a aprovação do site vinculado.
Isenção de Responsabilidade
Este site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um determinado fim e não violação. Não se garante que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a entidade gestora do site será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, especiais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos), resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a entidade gestora do site por qualquer responsabilidade, custos, exigências, ações, danos e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes de qualquer violação destes Termos e Condições por parte do utilizador ou pelo uso da sua conta no site.
Rescisão
A entidade gestora do site reserva-se o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site, de imediato, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, em caso de violação destes Termos e Condições. Todas as disposições destes Termos e Condições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantias, indemnizações e limitações de responsabilidade.
Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de [País/Estado aplicável], sem considerar os conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições será resolvida exclusivamente nos tribunais situados em Portugal.
Contacto
Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, o utilizador deve contactar a entidade gestora do site através de info@varandasdavila.pt .
